, a APEJUST e a Associação Brasileira de Medicina Legal e Perícias Médicas - Regional Goiás tem a honra de anunciar a realização do I Seminário Goiano de Perícias Trabalhistas, que acontecerá no dia 28 de novembro de 2015, no Hotel Confort Suítes Flamboyant em Goiânia/GO.
O programa científico está sendo elaborado com a finalidade de oferecer um evento diversificado, inovador e baseado numa visão conjunta e integrada em Perícias Trabalhistas.
Contamos com a participação de todos os sócios e profissionais da área. E realçamos que todo o empenho e entusiasmo de nossa equipe técnica sejam a garantia do sucesso.
ÁREAS TEMÁTICAS DO SEMINÁRIO (SAÚDE) |
PAINEL 1 – 08:30 - 10:30 h - Nexo Causal entre doença e o trabalho
• Teorias da imputabilidade jurídica nos acidentes e doenças relacionados ao trabalho
Palestrante: Em definição.
• Os critérios para análise da imputabilidade médica entre o dano e o trabalho
Palestrante: Dr. João Anastácio Dias (GO)
• O estudo da concausa, suas controvérsias e a valoração do estado anterior
Palestrante: Dr. João Carlos Arruda (SP)
• A consolidação médico legal das lesões e a sua utilização na perícia trabalhista
Palestrante: Dr. Décio Marinho (GO)
PAINEL 2 - 10:30 – 12:30 h - Valoração do Dano Corporal
• A incapacidade funcional/fisiológica
Palestrante: Em definição.
• Avaliação da incapacidade temporária e permanente
Palestrante: Dr. João Carlos Arruda (SP)
• Métodos quantitativos para valoração do dano corporal – Baremos Internacionais x Tabelas brasileiras x Proposta de Valoração da Repercussão Laboral
Palestrante: Dr. Weliton Barbosa Santos (MG)
• Situações problemáticas na valoração do dano em seqüelas múltiplas
Palestrante: Dr. Carlos Roberto Campos (GO)
PAINEL 3 – 14:00 – 16:00 hs - Avaliação da Repercussão Laboral Temporária e Permanente e Aptidão para o Trabalho
• Critérios utilizados pelo INSS para avaliar a repercussão laboral e aptidão para o trabalho do beneficiário
Palestrante: Em definição.
• Critérios médico legais para estimar a repercussão laboral e o grau de aptidão para o trabalho face aos déficits psicofísicos permanentes
Palestrante: Dr. Weliton Barbosa Santos (MG)
• A realidade da reabilitação e reinserção laboral do trabalhador no Brasil
Palestrante: Dra. Maria Luiza Gava Schimidt (SP)
• O dano corporal e a visão do magistrado sobre a valoração da repercussão laboral permanente do trabalhador
Palestrante: Em definição.
ÁREAS TEMÁTICAS DO SEMINÁRIO (ENG. SEGURANÇA DO TRABALHO) |
PAINEL 1 – 08:30 - 10:30 hs – Insalubridade e Ambiente do Trabalho
• As questões polêmicas sobre a utilização dos EPI's: elimina, neutraliza ou não os agravos a saúde?
Palestrante: Eng. Cristiano Silva Leão (GO)
• Agentes Químicos – Avaliação qualitativa e quantitativa para fins de insalubridade
Palestrante: Eng. Edinaldo Coutinho (GO)
• Agente Frio: Aspecto Técnico de Enquadramento.
Palestrante: Eng. Erik Ubaldo Leão Batista (GO)
• Os aspectos legais e polêmicos para a caracterização da Insalubridade no Ambiente de Trabalho.
Palestrante: Eng. Nelson A. Burille (RS)
PAINEL 2 – 10:30 – 12:30 hs – Periculosidade
• Metodologias aplicadas na Pericia Judicial em Acidentes do Trabalho
Palestrante: Eng. Nélio Fleury (GO)
• Energia Elétrica... o que muda com Anexo 4?
Palestrante: Eng. Roberto Bessa de Araújo (GO)
• Como definir a Área de Risco na exposição a inflamáveis, energia elétrica e explosivos?
Palestrante: Eng. Marcos Santos da Silva (GO)
• Questões polêmicas sobre eventualidade, intermitência e permanência na exposição aos agravos perigosos
Palestrante: Eng. Tuffi Messias Saliba (MG)
PAINEL 3 - 14:00 – 16:00 hs –
A Perícia: O Exercício Profissional e suas atribuições
• Atuação Judicial do Perito e do Assistente Técnico segundo o novo Código de Processo Civil.
Palestrante: Dr. Cleber Martins Sales (GO)
• O papel da Ergonomia nas Perícias Trabalhistas.
Palestrante: Dr. Carlos Roberto Campos (GO)
• Princípio da primazia da realidade do Direito do Trabalho e o Procedimento Pericial.
Palestrante: Eng. Lázaro Roberto da Silva (GO)
• O ambiente de trabalho e sua repercussão na saúde dos trabalhadores.
Palestrante: Eng. Leonardo Oliveira Metran (GO)
ÁREAS TEMÁTICAS DO SEMINÁRIO (SAÚDE & ENG. SEGURANÇA DO TRABALHO) |
PAINEL 4 – 16:20 – 18:40 HORAS - A Perícia no Âmbito da Justiça do Trabalho: Os conflitos de interesses, os grandes dilemas e propostas de soluções para ações interinstitucionais.
• Conflitos de interesses entre peritos e assistentes técnicos
Palestrante: Dr. Carlos Roberto Campos (GO)
• As questões éticas no exercício da perícia trabalhista – a visão das áreas de saúde e segurança no trabalho
Palestrante: Dr. Bragmar Emílio Braga (GO) e Eng. Jovanilson Faleiros (GO)
• Honorários periciais: as questões sobre sucumbência, prova emprestada, valor honorários x complexidade da perícia
Palestrante: Dr. João Anastácio Dias (GO)
• O que os magistrados esperam dos Peritos e Assistentes Técnicos
Palestrante: Dr. Eugênio José Cesário Rosa (GO)